SCP em plantões médicos - riscos no contrato como pessoa física
Arthur Adam
8 de outubro de 2025

Tem muito médico andando com uma verdadeira bomba-relógio no bolso e nem imagina


O que parece apenas uma forma simples e vantajosa de receber pelos plantões pode, na verdade, esconder um problema fiscal grave. 


Em muitos casos, o profissional recebe a proposta de trabalhar como pessoa física, sem contrato, sem formalização e sem impostos


A princípio, isso pode parecer um ótimo negócio, mas na prática se trata de um modelo chamado SCP – Sociedade em Conta de Participação


O que é SCP em plantões médicos 


A Sociedade em Conta de Participação (SCP) é um modelo jurídico criado para investidores. Sua lógica é simples: alguém coloca dinheiro em um negócio esperando lucro. 


O problema é que esse formato não foi feito para prestação de serviços médicos, mas vem sendo utilizado para remunerar plantões. 


Ao aceitar um contrato desse tipo, o médico deixa de atuar como profissional contratado e passa, no papel, a ser tratado como “investidor”. 


Mas na prática ele não está investindo capital, e sim prestando serviço. Isso torna o vínculo totalmente irregular e arriscado. 


Entenda um pouco mais sobre o objetivo da SCP e os riscos no vídeo abaixo:

Os riscos da SCP para médicos 


Receber por SCP é atrativo à primeira vista, porque o médico vê o valor integral na conta, sem descontos de impostos.


Mas o risco é enorme: 


  • Ilegalidade do vínculo: a SCP não é um modelo válido para contratos médicos. 
  • Autuação da Receita Federal: o órgão tem até cinco anos para fiscalizar e cobrar impostos retroativos. 
  • Responsabilidade pessoal: quem responde é o próprio médico, com seu CPF e seu patrimônio. 
  • Multas e juros: além dos impostos devidos, podem ser aplicadas multas pesadas. 


SCP em plantões médicos - riscos no contrato como pessoa física

Ou seja, aquilo que parecia vantagem pode se transformar em um prejuízo financeiro e jurídico enorme. 


Por que PJ médica é a alternativa mais segura 


Em vez de aceitar contratos como pessoa física via SCP, a opção mais segura para médicos é atuar como pessoa jurídica (PJ médica)


Esse modelo traz diversas vantagens: 


  • Tributação muito mais baixa em comparação com PF. 
  • Contratos formalizados e reconhecidos legalmente. 
  • Maior controle sobre finanças e planejamento tributário. 
  • Segurança jurídica, sem risco de autuações indevidas. 


Com orientação contábil especializada, a PJ médica se torna a forma mais eficiente de organizar os plantões e proteger a carreira. 


Não deixe sua carreira explodir 


O alerta é claro: não deixe sua carreira explodir por falta de orientação.


Plantões pagos como pessoa física via SCP são uma armadilha que pode comprometer anos de trabalho. 


Muitos médicos ainda desconhecem esse risco, por isso é essencial compartilhar esse conhecimento com colegas. 


Quanto mais cedo a informação se espalhar, menos profissionais ficarão expostos a contratos ilegais e prejuízos fiscais. 


Busque segurança através da PJ médica 


Aceitar contrato médico como pessoa física pode parecer prático e vantajoso, mas na maioria das vezes esconde um problema sério: a utilização irregular da SCP em plantões médicos


Esse modelo não foi feito para a medicina e expõe o profissional a riscos tributários e jurídicos que podem comprometer sua carreira. 


A melhor alternativa é buscar orientação especializada e considerar a PJ médica como forma de atuação.


Assim, o médico protege sua renda, garante segurança jurídica e evita surpresas desagradáveis no futuro. 


Perguntas frequentes sobre SCP e plantões médicos 


  • 1. Quais os principais riscos de participar de uma SCP em plantões médicos?

    Entre os riscos estão: falta de transparência nos contratos, problemas na distribuição de lucros, dúvidas sobre a legalidade tributária e autuação pela Receita Federal.  

  • 2. O médico pode ser responsabilizado em uma SCP?

    Sim. Embora seja sócio participante, em situações específicas pode haver questionamentos jurídicos e fiscais que atinjam o médico indiretamente.

  • 3. Para dar plantões médicos preciso de uma PJ?

    Não é obrigatório médico ter PJ para dar plantões, mas abrir uma empresa pode trazer benefícios como: economia de impostos, organização financeira, otimização de tempo e segurança jurídica. Entenda mais sobre as vantagens em  trabalhar através de uma PJ médica. 

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